COLÓQUIO DO CAIRO SOBRE CONCEITUALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA GLOBAL

O resumo das diretrizes foi traduzido e está no site BGD nos seguintes idiomas: العربية [1] , 简体中文 [2] , English [3] , Español [4] , Français [5]  e Русский [6]  

O que significa falar em ‘democracia global’?

De 6 a 8 de dezembro de 2009 o programa Construindo a Democracia Global promoveu um diálogo de diversidades sobre esta questão, no Cairo, Egito. Participaram 40 pesquisadores e ativistas de 29 países de todas as regiões do mundo. O grupo também foi ricamente variado quanto a faixa etária, cultura, gênero e raça.

Como se interpretou a democracia global neste intercâmbio singular?

O colóquio gerou as seguintes propostas que o grupo oferece para consideração mais ampla, mais debate e ação. As idéias sobre democracia global desenvolvidas podem trazer contribuições de longo alcance para a tão necessária democratização da globalização contemporânea.

1. No mundo mais globalizado de hoje algumas decisões políticas precisam ser globais. Para estas ações terem legitimidade e eficácia é importante que todos os interessados participem e tenham controle sobre o processo.

2. As formas de globalização vigentes são gravemente não-democráticas. O ‘Governo do e para o povo’ é muito fraco no que se refere a companhias globais, comunicações globais, ecologia global, finanças globais, saúde global, conhecimento global e migração global.

3. A história da construção da democracia global está apenas começando, e a conceitualização desta noção é parte chave do processo.

4. Parece pouco provável que as idéias de democracia herdadas de contextos de nação-estado forneçam uma base suficiente para concepções de democracia global. Até certo ponto (talvez remoto), a conceitualização da democracia global requer uma imaginação ampla, outra linguagem e novas formas de conhecimento.

5. O exercício de conceitualização da democracia global deve ser vinculado e útil para pessoas, instituições, instrumentos, políticas e lutas concretas. O excesso de preocupação com abstrações pode desviar-se dos problemas concretos e minar a capacidade de mobilizar as pessoas. A conceitualização da democracia global não pode perder o vínculo direto com seus processos de realização.

6. É sempre importante perguntar quem define democracia global e com que finalidade. As definições sempre partem de algum lugar e promovem determinados interesses.

7. A democracia como valor chave para uma boa sociedade está profundamente interconectada com outros valores nucleares como justiça, liberdade, paz, diversidade, desenvolvimento humano e sustentabilidade ecológica. Contudo, diferentes perspectivas surgem justamente dos vínculos entre a democracia, outros valores e suas prioridades relativas.

8. A democracia se estende para além de arranjos institucionais formais tais como eleições, parlamentos e constituições. Holisticamente, a democracia é também uma cultura política, uma economia política, uma ecologia política e uma psicologia política.

9. Não existe consenso universal sobre as concepções de democracia global, nem é desejável que exista. Os princípios, instituições e práticas da democracia global não podem senão ser contestados, algumas vezes muito profundamente. Isto não é problema, já que os diálogos entre diversidades – inclusive as tensões associadas – são necessários para tornar qualquer democracia real. Contudo, é necessário tornar a diversidade uma base para a solidariedade e não para a fragmentação, para promover harmonia entre as contradições. Além disto, as 'diferenças' não podem tornar-se uma racionalização de práticas que violem a dignidade humana, o potencial humano, a solidariedade humana e a sobrevivência humana.

10. A capacidade de escuta é chave nos processos de comunicação e negociação de diversidades na democracia global. Isto significa escutar efetivamente, em particular no âmbito de relações marcadas por desigualdades. A capacidade de escuta entre culturas com civilidade, respeito, reciprocidade e solicitude de parte a parte é uma habilidade vital para a democracia global, tão importante quanto a de servir-se de instrumentos legais e institucionais.

11. A democracia global precisa abranger e incluir muitos povos: não somente nações, mas também comunidades baseadas em critérios de classe, etnicidade, fé, gênero, faixa etária,   sexualidade e necessidades especiais.

12. A injustiça de gênero afetou todas as democracias nacionais. A democracia global deve ser tomada como uma oportunidade de trabalhar pela igualdade de gênero em todos os níveis.

13. A juventude, por suas idéias desafiadoras, práticas inovadoras e movimentos dinâmicos proporciona uma força proeminente na construção da democracia global.

14. A democracia global deve compreender e interconectar-se com a democracia nas esferas doméstica, local, nacional, regional e global. A democracia nos domínios globais não pode ser alcançada sem uma consecução simultânea e complementar da democracia nas demais escalas.

15. O lugar das instituições de governança global existentes na construção da democracia global está e continuará sob disputa. Os reformistas consideram estes instrumentos abertos a uma substancial reforma democratizante. Os críticos mais radicais   consideram-nos irredimíveis.

16. É vital vincular as reflexões sobre a conceitualização da democracia global à expansão dos recursos para avançar nas práticas da democracia global. Em particular, é necessário concentrar maior atenção na aceleração da educação dos cidadãos para a democracia global.

17. Conceitualização da democracia global não é um exercício que tenha fim. As reflexões estão sempre evoluindo historicamente, através de explorações e lutas.

     

Baixe versão PDF do Resumo das Diretrizes [7]